| Projeto: |
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PL 780 05/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-780/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0780-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0780-2013
ver documento Cplp0780-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.031 de 14/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CICLISMO / CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PASSEIO CICLISTICO DE CIDADE TIRADENTES |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2499-2013
ver documento Educ2802-2013
ver documento Fin0650-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/11/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 12/11/2013 | | CCJ | Recebido em 12/11/2013 | Encaminhado em 21/11/2013 | | EDUC | Recebido em 21/11/2013 | Encaminhado em 18/12/2013 | | FIN | Recebido em 10/01/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 21/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 22/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1593/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 14/07/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 96/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação e informa reserva de lei relativa ao pl 780/2013 sob o número 16.031, atraves do Documento Recebido nro. 497/2014
Oficio CMSP 1755/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/07/2014. Motivo: PROMULGADO |